
No Brasil, em relação a empregados pode dizer que os custos com os mesmos são os mais altos, isto é, empregados é um dos custos mais caros nas empresas.
É preciso inicialmente analisar quais são os seus direitos para determinarmos um custo de um empregado, uma vez que tais direitos representam um custo para seu empregador.
Direito do empregado x custo para as empresas:
- Realização de exames médicos como admissional,periodico e demissional. Estes tipos de exames servem para verificar a saúde física do empregado. Isto é, a analise dos riscos que o empregado pode correr em determinada função. Estes tipos de exames são realizados por empresas especializadas em exames médicos de saúde ocupacional que é contratada e paga pelo empregador.
- O registro na Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) é feito a partir do 1° dia de trabalho do empregado.O custo já se inicia no 1° dia de trabalho do empregado.
- A remuneração do empregado, equivale a um salário minimo ou piso salarial da categoria profissional de cada empregado. Este pagamento deverá ser efetuado para o empregado até o 5° dia util de cada mês, podendo receber também o adiantamento de salário equivalente a 40% do seu salário, que será pago até o dia 20 de cada mês.
- Descanso semanal remunerado (DSR): O empregado tem direito a um dia de descanso por semana(folga), coincidindo tal folga preferencialmente aos domingos além das folgas no feriado. São devidamente remuneradas as folgas, apesar dos empregados não trabalharem no dia.
- Hora extra adicional . A cada hora adicional de trabalho, isto é , as horas que ultrapassem sua jornada diaria de trabalho(estabelecidas de acordo com a CLT) é considerada Hora extra. Sendo assim é devido pelo empregador a arcar com este custo além do salario. Obs.: O empregado pode apenas ultrapassar 2 horas extras por dia e 10 horas extras por semana.
- Em relação ao 13° salario, que equivale a 1/12 do seu salario sobre os meses trabalhados, a empresa pode optar em pagar o 13° salario do empregado percelado em 2 vezes, acompanhando assim os prazos de pagamento estabelecidos pela CLT. O 13° salário equivale ao salário da categoria da cada empregado.
- Para o pagamento das férias, o empregador paga o salario da CTPS, mais um acréscimo de 1/3 sobre o salário. O empregado poderá vender até 10 dias de suas férias.
- O empregador deve pagar seus empregados o vale tranporte que é utilizado para o deslocamento de residência/Trabalho e vice e versa, exeto para empregados que resida até 2 quarteirões do local de trabalho. O empregador pode descontar até 6% do valor do salário de cada empregado e o empregador arcando com o restante do custo.
- A empregada que se afasta por motivo de licença maternindade durante 120 dias, tem como garantia seu emprego durante 5 meses, após o nascimento da criança. Já no caso dos pais, o empregado tem direito a 5 dias consecutivos de licença paternidade.
- O empreendedor deve depositar nas Agencias na Caixa Econômica Federal o fundo de garantia por tempo de serviço equivalente ao valor de 8% do valor do salário do empregado na sua conta do FGTS.
- Abono de Faltas. O empregador deve abonar as faltas do empregado que são justificadas por motivos de: Casamentos, doação de sangue, doença, morte na familia, alistamento eleitoral e intimação judicial.
- Aviso Prévio de 30 dias em demissões sem justa causa e após o perido de experiência.
- Caso o empregado venha sofrer algum acidente de trabalho, o mesmo tem estabilidade de emprego de 12 meses após sua alta do INSS.
- Sobre o Adicional Noturno o empregado que trabalhar no periodo que vai das 22 horas até as 5 horas do dia seguinte deverá receber um adicional de no minimo 20% do valor da hora normal.
- GRRF (Guia de Recolhimento Rescisorio do FGTS) ,na demissão do funcionário o empregador deverá pagar o valor de 50% para o funcionário demitido sem justa causa. O valor sacado pelo empregado é de 40%, pois 10% ficam retidos para o Governo Federal.
Encargos Sociais :
- Contribuição Patronal para o INSS- aliquota de 20% sobre a folha de pagamento total.
- Seguros de acidentes de trabalho
- Contribuição Patronal para terceiros
Temos ainda as obrigações tributárias, conhecidas como incidentes sobre a folha de pagamento das empresas , além dos direitos que representam custo para o empregador como os itens acima.
No caso mas Micros e Pequenas empresas optante pelo Simples Nacional o empregador deve recorrer ao seu contabilista para que seja analisado seu caso específico, pois conforme seu tipo de atividade que ela exerça poderá haver redução de encargos.
O empreendedor também tem como custo os treinamentos, fornecimentos de uniformes, alimentação, equipamentos para a proteção individual dos empregados, produtos para a higienização dos empregados.
Bom, como vimos anteriormente manter empregados nas empresas é um custo altíssimo. As empresas devem avaliar junto ao contabilista da empresa os custos que podem ser resumidos, mesmo que os itens acima sejam de obrigações estabelecidas pelo Sindicato junto ao Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE). Podem haver motificações dos critérios acima de acordo com convenções coletivas que modificam anualmente.
Vale lembrar que empregados fazer parte do ´´Tripé`` da sobrevivência da empresa, mesmo com os custos altos, temos que avaliar quais são os benefícios e retorno que os empregados trazem para a empresa. Saber investir, fazer com que a empresa Lucre cada vez mais para que os custos com funcionarios se tornem pequenos.
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Por Boris Hermanson - Consultor Sebre/Sp

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